The soc.subculture.bondage-bdsm FAQ List

O pessoal SM está sujeito a constrangimentos políticos e sociais?

Como toda sexualidade alternativa, o SM é estigmatizado de várias maneiras pela maioria da sociedade. Em casos extremos, os praticantes de SM são processados legalmente ou perseguidos por pessoas que também gostariam de processá-los. Esta seção da FAQ descreve algumas dessas batalhas decorrentes.

O caso Spanner

Primeiro, a ação anti-SM mais séria em anos: o caso Spanner. Na Inglaterra, em 1992, dezesseis homens que estiveram em uma festa SM foram acusados de estupro, apesar do fato de tudo o que aconteceu na festa tenha sido completamente consensual. A sentença foi de quatro a seis anos na prisão.

A defesa apelou e alcançaram a suprema corte na Inglaterra, que liderou um julgamento com as piores e mais imprecisas concepções populares sobre o BDSM, ignorando tudo que é amplamente conhecido, como o seguro e o consensual. Este julgamento foi uma ridicularização dos direitos humanos e transcorreu de maneira cega no que se refere a fatos médicos e psicológicos; enfim, de uma ignorância prejudicial.

Os homens envolvidos estão agora tentando levar o caso a Corte Européia dos direitos humanos. Eles precisam de qualquer e toda assistência. Uma organização chamada "Countdown on Spanner" foi formada para lutar em favor do apelo durante o tempo que for necessário.

Countdown on Spanner pode ser contatado através do Snail Mail; C/O Central Station, 37; Wharfdale Road London; N1; Great Britain. Ou entre em contato via e-mail: phas@siva.bris.ac.uk. Há também a Spanner web page.

Censura Canadense

Outra situação que demanda atenção é a censura que está sendo praticada pela alfândega canadense. O Canadá não tem uma legislação alfandegária em vigor e a alfândega tem capturado materiais eróticos relacionados a gays e lésbicas e especialmente os relacionados ao SM, evitando que cheguem às lojas de livros no Canadá. Esta ação arbitrária faz com que a sobrevivência dessas livrarias seja muito difícil. O governo canadense, através da alfândega, está calando as vozes daqueles que querem falar sobre sexualidade.

A Livraria Little Sisters, de Vancouver, está processando a alfândega, afirmando que a alfândega não deveria ter o direito de deter livros sob a suspeita de obscenidade. Se o caso for ganho, a obscenidade deverá ser determinada pela corte, não pela alfândega. Não está de todo certo que o caso será vencido; uma decisão recente da Suprema Corte no Canadá usou uma linguagem de uma ativista americana anti-pornografia, Catherine MacKinnon, para definir o material pornográfico como "violento" ou "degradante" para mulheres. Tais leis podem ser usadas para evitar que QUALQUER material SM seja publicado - e é exatamente esse o intento. MacKinnon e Andrea Dworkin têm lutado constantemente por tal legislação nos EUA. O caso do Canadá é, por isso, muito relevante para os americanos que praticam o SM.

Se você puder contribuir, por favor, escreva para Little Sisters Defense Fund, 1221 Thurlow Street, Vancouver, British Columbia, Canada V6E 1X4. O caso custará muito caro e toda ajuda é necessária.

América

A América tem sua parte de opressão oficial contra o SM, embora se pense que não seja tão séria como no caso Spanner. Os clubes SM ainda são associados pela mídia a sexo inseguro, mesmo que o clube exija ou não sexo seguro (como a maioria faz). É claro, a ignorância existente sobre o SM consensual leva à mesma opressão sofrida pelas pessoas que produzem material erótico, sejam vídeos, revistas ou fotos. As taxas legais procedentes de obscenidades, cobradas pelo governo, podem colocar um pequeno produtor ou editor fora do negócio antes que o caso seja resolvido. Por exemplo, filmes envolvendo bondage junto com sexo são essencialmente censurados neste país, por causa de tal ação do governo.

E, acima de tudo, aprenda você mesmo sobre as realidades do SM, como oposição aos mitos. E fale aos outros, contra a opressão nascida da ignorância.

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