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MORAL E BDSM
Parte 1
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"A verdade não se torna mais verdadeira pelo fato de todo mundo acreditar nela, tampouco pelo fato de todo mundo discordar dela."
(Maimônides - Moreh Nevuchim 2:15)

      Pretendemos aqui abordar o tema "moral" e associa-lo com o BDSM - embora saibamos que o termo "associar" não seria o mais adequado, tendo em vista o que moral e BDSM representam. Não vamos partir do princípio de que o conceito de moral e suas variações na sociedade sejam perfeitamente conhecidas e entendidas, embora todos já tenham ouvido falar nisso em algum momento de suas vidas. Também não pretendemos esgotar o assunto porque ele é inesgotável e ricamente diversificável. Entretanto acreditamos que aqui estamos fornecendo alguns subsídios para a flexibilização do tema e para que as pessoas possam conduzir suas relações BDSM (ou não) da melhor forma possível dentro do SSC.

"A comunidade SM, seja nacional ou internacional, vem se expandindo e com isso surge a necessidade de estarmos orientando a todos, principalmente para que os novatos conduzam suas relações BDSM de uma forma segura e consensual, a fim de que a sua forma de expressão do prazer sexual seja preservada de forma saudável."
(Delmônica, BDSM e suas afinidades com o jogo)
     

       Situada dentro do aspecto sócio-cultural das sociedades, mais especificamente no campo da antropologia social, as práticas BDSM são uma das formas através das quais o indivíduo expressa sua sexualidade. A sexualidade aparece no ser humano desde muito cedo e suas primeiras manifestações não tem caráter genital, mas trata-se mais da organização do impulso libidinal que, mais tarde, será fundamental na busca do prazer sexual. Justamente por isso, o termo "sexualidade" é bastante amplo, não resumindo apenas a atividade sexual.
       Desde que vive em sociedade o homem invariavelmente esbarra em problemas de relacionamentos (afetivos ou não), ligados ou não a sua sexualidade. E esses problemas sempre trazem a questão do conhecimento sobre outra pessoa. Sobre esperarmos que alguém seja assim e comprovarmos, mais tarde, que ela é "assado". Não raro é nos encontrarmos perplexos diante das atitudes de algumas pessoas, amigos, colegas, conhecidos, entes mais próximos e nos perguntarmos, internamente, o que poderia ter levado aquela pessoa a fazer o que fez. Não que o que ela tenha feito seja certo ou errado, mas sim porque o que ela fez não era o que "nós" esperávamos que fizesse ou simplesmente porque o que fez nos causou espanto. A moral pode ser um dos principais aspectos que se possa observar em alguém para que possamos qualificar aquele alguém como um possível parceiro ou parceira para o nosso convívio, nossa amizade, nossa prática BDSM.

"As pessoas não vêm com nenhuma espécie de 'painel' onde apresentam um 'detector' de caráter, um 'medidor' de intenções, um 'localizador' de objetivos ou, ainda, um 'indicador' de equilíbrio mental."
(Delmônica, BDSM x Comportamento - 2a parte)

       E é por essas palavras transcritas acima, de Delmônica, que temos que ser perspicazes e abertos para nos conhecermos e buscarmos de forma prazerosa a nossa satisfação através do BDSM e devemos ter muito cuidado e atenção ao escolhermos os nossos parceiros nesse jogo. Embora isso não seja uma tarefa simples, não é, contudo, impossível de se fazer de forma um pouco mais segura.
       Entretanto, cabe aqui ressaltar, antes de entrarmos no assunto propriamente dito, que não pretendemos "ensinar" nada a ninguém, nem "criar uma moral" e muito menos fazer apologia sobre o que é certo ou errado. Cada um, dentro do seu contexto, é que melhor sabe, sempre, o que é ou não adequado para si.
       Reiteramos que os conceitos e definições aqui expostos são, antes de tudo, um estudo fundamentado sobre o tema proposto, estando citados no final do artigo toda bibliografia utilizada. Entendemos que o leitor, leigo ou não, poderá e deverá buscar sempre maiores informações, outras fontes sobre o assunto e inclusive contribuir com idéias e sugestões - desde que não sejam meros "achismos" sem sentido e que não se desvinculem da realidade que ora vivemos.
       Há bilhões de anos atrás o homem primitivo relaciona-se com outros de sua espécie e interage com a natureza buscando submetê-la. A própria fraqueza de suas forças diante do mundo que o rodeia determina que, para enfrentá-lo e tentar domina-lo, reúnam todos seus esforços com o objetivo de multiplicar o seu poder. A fragilidade de seus filhotes, que exigem um período de cuidados mais prolongado do que outras espécies, leva o homem primitivo a permanecer mais tempo junto a fêmea e assim, garantir a perpetuação da espécie. Dessa forma, agrupam-se em tribos, clãs, num arranjo semelhante ao que entendemos hoje por família, onde passam a conviver.
       Notamos aqui que a "família" não surge de uma imposição externa ao homem, mas de uma necessidade natural por ele internalizada de manter-se, de viver mais, de impor-se sobre o mundo hostil daquela época e assim perpetuar a espécie. E dessa "vida social" em tribos e clãs e da observação das atividades de seus integrantes, surge a compreensão comum de todos os membros da tribo do que são valores bons e maus para a harmonia da clã/tribo. Valores como coragem/covardia, força/fraqueza, bondade/maldade, altruísmo/egoísmo... O trabalho do homem primitivo assume, na tribo, um caráter coletivo e o fortalecimento da coletividade se transforma numa necessidade vital. Somente o caráter coletivo do trabalho e, em geral, da vida social, garante a subsistência e a afirmação da tribo. Assim, cada membro da tribo recebe atividades para desempenhar para que a mesma possa se desenvolver em harmonia. A mãe a cuidar dos filhos, da comida, os mais velhos a ensinar os mais novos, os bravos a cuidarem da segurança e caça, etc.
       Então uma série de normas, mandamentos ou prescrições não escritas surgem a partir dos atos ou qualidades dos membros da tribo que beneficiam a comunidade. Essas normas são aceitas por todos e por todos cumpridas para o bem da comunidade. Nascia então, lá naquele tempo distante e primitivo, o que chamamos hoje de MORAL, do latin "mos" (costume) ou "mores" (costumes), com a finalidade de assegurar a concordância do comportamento de cada um com os interesses coletivos dos membros da tribo (sociedade). Um conceito mais elaborado e completo do termo moral podemos dar agora como sendo:

"... um sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre estes e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e social, sejam acatadas livre e conscientemente, por uma convicção íntima, e não de uma maneira mecânica, externa ou impessoal."
(VÁZQUEZ, 1987)

       Dentro deste conceito podemos ver que a moral compreende um aspecto normativo (regras de ação) e um aspecto factual (atos que se conformam num sentido ou no outro com as normas mencionadas). E que mesmo a moral possuindo um caráter social, o indivíduo tem um papel essencial, visto que exige primeiro a interiorização dessas normas em cada homem individual, sua adesão íntima ou reconhecimento interior dessas normas estabelecidas e sancionadas pela comunidade. Natural isso porque para que existe uma comunidade é preciso que cada ser individual a componha. Podemos dizer, observando o desenvolvimento da humanidade, que a moral aparece primeiro em seu aspecto factual e posteriormente, com o surgimento do Estado, aparece em seu aspecto normativo.
       Exemplificando o aspecto factual da moral, podemos dizer que "não mentir" é uma postura internalizada pela grande maioria das pessoas e por elas aceita naturalmente, não havendo uma regra escrita para todos onde diga que "Não se deve mentir." Vamos excluir aqui os dogmas religiosos porque eles fariam referência a um grupo específico de pessoas (as que professam aquela religião) não abrangendo os demais. Ninguém é preso, na sociedade atual, por ter dito uma mentira sem grandes conseqüências. No entanto o mentiroso inveterado, identificado por um grupo, sofre as restrições morais factuais daquele grupo: exclusão do mesmo, descrédito, desconfiança, etc. Já a afirmativa "não matar" é um aspecto normativo da moral de nossa atual sociedade, escrito na Constituição e imposto aos membros da sociedade pelo poder coercitivo do Estado. Mas sabemos, pela história, que em outros tempos, em algumas sociedades, a disponibilidade sobre a vida de outras pessoas era bastante natural para os que detinham o poder. Matar, nessas sociedades, era aceitável, desde que da vontade do Senhor.
       Quando o indivíduo age de acordo com "uma moral", ele pratica um ato moral. O ato moral é o resultado concreto do comportamento moral dos indivíduos e os aspectos/elementos que o integram são: motivos, intenção, decisão, meios e resultados. A moral, assim como as sociedades, se sucedem e substituem umas as outras, através dos tempos, e por isso possuem um caráter histórico, não podendo ser concebida como dada de uma vez para sempre e sim considerada como um aspecto da realidade humana mutável com o tempo. Por isso, observando o desenvolvimento das sociedades historicamente, podemos ver sociedades com costumes diferentes que foram "progredindo" através dos tempos e, inclusive, costumes que foram abolidos. Um claro exemplo disso era a sociedade escravagista, que não considerava os escravos (negros) como pessoas que pudessem ter uma alma e serem considerados como humanos. Naquela época este pensamento era perfeitamente aceitável. Hoje, estudando tal sociedade, achamos que aquela prática era errada e que o pensamento estava errado. Mas precisamos também considerar que nós, hoje, somos o fruto evoluído daquela sociedade. E precisamos também observar que em muitas pessoas ainda existe o forte sentimento daquela sociedade, traduzida pelo preconceito, transmitido por seus ascendentes e internalizado por elas. É óbvio que hoje entendemos perfeitamente que os escravos (negros) são seres humanos com alma e com os mesmos direitos que nós. Talvez hoje, nós mesmos tenhamos certos conceitos tão arraigados em nós e tenhamos tanta certeza que estejam certos e daqui a dez, quinze anos tais conceitos sejam considerados "errados" pela sociedade evoluída daquela época. Tais análises de sociedades, tomando épocas diferentes, é bastante interessante e digna de ser abordada em texto posterior, considerando os vários aspectos das mudanças das sociedades.
       A moral não exige só que o homem esteja em relação com os demais, mas também exige certa consciência - por limitada e imprecisa que seja - desta relação, para que se possa comportar de acordo com as normas ou prescrições que o governam.
       Uma distinção é importante que se faça aqui entre moral e ética, para que no decorrer do texto se entenda melhor quando nos referimos a um e a outro. Todos os problemas práticos reais, surgidos das relações propriamente ditas entre os indivíduos são problemas morais que o indivíduo busca resolver utilizando as normas comportamentais que lhe foram ensinadas no meio em que vive (família, sociedade). E estas normas são aceitas internamente por ele e reconhecidas como obrigatórias e de acordo com elas o indivíduo entende que tem o dever de agir desta ou daquela maneira.
       Então, quando numa prática BDSM o/a Dominador/a escolhe parar com a cena combinada com a/o submissa/o mesmo que a/o submissa/o não peça ou queira a interrupção, o/a Dominador/a está agindo de acordo com normas que por ele/a foram aceitas e internalizadas - porque ele/ela pressente que se continuar com a prática indiscriminadamente poderá advir algum problema que atente contra a integridade física e/ou moral de sua/seu submissa/o e isso lhe parece errado. Outras pessoas refletindo sobre essa atitude do/a Dominador/a poderiam julgar e formular juízos, aprovando ou não a atitude tomada ("- O Dominador X agiu corretamente ao parar naquele momento.")
       Então vemos que temos de um lado atos e formas de comportamento dos homens diante de determinados problemas (problemas morais) e de outro lado, juízos que aprovam ou desaprovam esses mesmos atos. Conseqüentemente, esses atos e formas de comportamento humano e os juízos feitos sobre eles pressupõem a existência de uma norma - a de que deve-se respeitar a vida acima de tudo (o "não matar"). E pressupõem também que eu vivo em sociedade porque eu quero e assim sendo me preocupo com o que possam pensar de mim aqueles que comigo convivem. Inevitavelmente seremos seres sociais para o resto de nossas vidas porque quer queiramos ou não, vivemos em busca de aprovação daqueles que nos cercam. Só podemos fazer o que quisermos se esse nosso querer não agredir a outrém.
       Na vida real, constantemente, defrontamo-nos com problemas práticos e para resolvê-los recorremos às normas, cumprimos determinados atos, formulamos juízos e nos utilizamos de argumentos ou razões para justificar a decisão tomada ou os passos dados. Assim, esse comportamento efetivo, tanto dos indivíduos quanto dos grupos sociais, de ontem ou de hoje, é chamado de comportamento humano prático-moral, mesmo sujeito a variação de uma época para a outra e de uma sociedade para outra e vem desde as próprias origens do homem social, lá na sua clã/tribo.
       Se por um lado esse comportamento prático-moral acompanha o homem desde as suas origens, já a reflexão sobre esse comportamento surge muitos milênios depois. Assim, o homem age moralmente e também reflete sobre esse comportamento, passando da moral prática para a teoria da moral. Isto é, ele reflete e questiona um ato que pode ter sido feito no presente ou no passado, emitindo juízos sobre ele. Essa reflexão sobre o comportamento prático moral do homem se verifica com o início do pensamento filosófico e caracteriza o surgimento dos problemas teóricos morais ou éticos. Então, quando precisamos agir num determinado momento usando apenas nossa própria concepção e critérios de moral, enfrentamos um problema prático-moral. E quando refletimos sobre as atitudes que tivemos, estamos diante de um problema teórico moral ou ético. Então a ética é a ciência que estuda a moral e que nos diz o que é um comportamento ditado por normas ou em que consiste o fim - bom - visado pelo comportamento moral.
       Como diz Vázquez:

"O problema do que fazer em cada situação concreta é um problema prático-moral e não teórico-ético. Ao contrário, definir o que é bom não é um problema moral cuja solução caiba ao indivíduo em cada caso particular, mas um problema geral de caráter teórico, de competência do investigador da moral, ou seja, do ético."
(VÁZQUEZ)


       Evidentemente pressupõem-se que sabendo o que é o bom para o indivíduo e a sociedade, se pode traçar um caminho geral através do qual os homens possam orientar a sua conduta e resolver de forma adequada para todos os seus problemas prático-morais.
       Mas aqui enfrentamos uma outra dificuldade: o tempo das mudanças. Precisamos considerar os avanços em todas as áreas do conhecimento para podermos avaliar com o máximo de precisão possível o que seria o "bom" atualmente para a sociedade. Mas é certo que esse "bom" de hoje é bem distinto do "bom" daquela sociedade da antiguidade, da era da agricultura, por exemplo. E porque? Bem, naquela época da era da agricultura (por exemplo), as mudanças não aconteciam com muita freqüência e rapidez. Segundo Alvin Toffler, o predomínio da agricultura durou cerca de seis mil anos e nesse espaço de tempo dezenas de gerações viveram e morreram com pouca ou nenhuma mudança em seus hábitos de trabalho e vínculos sociais. As mudanças eram lentas, os seres humanos dispunham de quase uma "eternidade" para mudar. Naquela sociedade seria facílimo determinar o que seria o "bom" para o indivíduo e mais fácil ainda resolver problemas prático-morais e refletir sobre as decisões tomadas! Hoje, após o avanço inexorável das ciências e a rapidez com que as mudanças ocorrem, tendo um intervalo de tempo curto demais entre elas, às vezes de apenas dez, quinze anos (com a tendência a diminuir esse espaço), a conseqüência é uma "mistura" de gerações com concepções diferentes do que seria o "bom" para o todo e com conceitos novos que ainda não foram totalmente assimilados por todos. E nessa mistura de "gerações" (que implica numa "mistura" de morais) os parâmetros para a reflexão sobre os atos morais se tornam numerosos demais para que se consiga traçar rumos claros e que agradem a todos.


continua...